DESPACHO Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001511/2026-81 Interessado: Petrobrás, CNPJ: 33.000.167/0001-01, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 954.516,53 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezeseis reais e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0553-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026