ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.946224/2025-77 Assunto: Proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada que institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.3 - Revisão dos colegiados da Farmacopeia Brasileira e do Regimento Interno desses colegiados (Revisão da RDC nº 467/2021) Área responsável: Coordenação da Farmacopeia - COFAR Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira 25351.230143/2023-90 / 675820003 4169 - Alteração de fórmula / 1480236/25-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 456 - Alteração de Rotulagem / 1481469/25-8 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 409 - Exclusão de Marca / 1471349/25-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1471085/25-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 457 - Inclusão de Marca / 1304185/25-7 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 4167 - Exclusão de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1470921/25-1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 451 - Alteração da designação do produto / 1481195/25-5
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026