AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de
setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que consta do Processo ANP
nº 48610.208263/2025-70, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo PRESIDENTE BERNARDES
- RPBC, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0147-57, situada na
Praça Marechal Stênio Caio de Albuquerque Lima, nº 1, Zona Industrial, Cubatão - SP, com
capacidade de processamento de petróleo de 29.288 m³/d e com capacidade de
processamento de 2.500.000 Nm3/d de gás natural, com as seguintes unidades e suas
respectivas capacidades nominais:
. .Identificação .Sigla .Unidade de Processo .Capacidade nominal
. .U-01 .UC .Destilação Atmosférica .13.588 m³/d
. .U-25 .UN .Destilação Atmosférica .9.700 m³/d
. .U-02 .UV .Destilação Atmosférica .6.000 m³/d
. .U-27 .UVC .Destilação a Vácuo .10.000 m3/d
. .U-26 .UVV .Destilação a Vácuo .3.200 m3/d
. .U-24 .UFCC .Craqueamento Catalítico .10.000 m3/d
. .U-34 .UCP-1 .Coqueamento Retardado .2.600 m3/d
. .U-84 .UCP-2 .Coqueamento Retardado .2.750 m³/d
. .U-22313 .HDT-1 .Hidrotratamento de Diesel .6.000 m³/d
. .U-2311 .UGH-1 .Geração de Hidrogênio .800.000 Nm³/d
. .U-2225 .URE-1 .Recuperação de Enxofre .35 t/d
. .U-22225 .URE-2 .Recuperação de Enxofre .35 t/d
. .U-12 .URA .Recuperação de Aromáticos .520 m³/d
. .U-13R .URC .Reforma Catalítica .2.300 m³/d
. .U-16 .UPF .Pré-Fracionamento de Nafta .4.200 m³/d
. .U-42 .UGAV .Alquilação de Gasolina .463 m³/d
. .U-04 .UP-GLP .Fracionamento de GLP .700 m³/d
. .U-04 .UP-Hex .Produção de Hexano .500 m³/d
. .U-06 .UTG .Tratamento Cáustico de Gasolina .4.000 m³/d
. .U-2316 .HDS-NC .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .6.000 m³/d
. .U-2315 .HDT-NK .Hidrotratamento de Nafta de Coque .2.600 m³/d
. .U-32225 .URE-3 .Recuperação de Enxofre .42 t/d
. .U-32225 .UTGR .Tratamento de Gás Residual .126 t/d
. .U-13P .PSA .Purificação de Hidrogênio .520.000 Nm³/d
. .U-32313 .HDT-2 .Hidrotratamento de Diesel .11.000 m³/d
. .U-22311 .UGH-2 .Geração de Hidrogênio .2.070.000 Nm³/d
. .U-42225 .URE-4 .Recuperação de Enxofre .42 t/d
Art.2º Ficam autorizadas também a operação da unidade U-32313 com o processo
HBio, empregando carga contendo óleo vegetal (até 10%), para a produção de óleo diesel, bem
como a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 601, de 7 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 8 de agosto de 2023.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER