ATO Nº 2.311, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.311, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.011302/2025-65. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Resolv Vigilancia Ltda, CNPJ nº 06.085.164/0001-45, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.278 - Processo nº 53542.000305/2026-06. Expede autorização a BRUNO DE
OLIVEIRA DA COSTA SILVA, CPF nº ***.179.491-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.288 - Processo nº 53542.000037/2026-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MACIEL OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA, CPF nº ***.399.339-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.302 - Processo nº 53542.000333/2026-15. Expede autorização a PEDRO LUIZ
VILELA PEREIRA, CPF nº ***.569.021-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.303 - Processo nº 53542.000363/2026-21. Expede autorização a GABRIEL DE
OLIVEIRA ALVES JUNIOR, CPF nº ***.311.828-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.394 - Processo nº 53542.000377/2026-45. Expede autorização a REI ALIMENTOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 37.520.418/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.395 - Processo nº 53542.000375/2026-56. Expede autorização a MOTTA E
TEIXEIRA PARTS LTDA, CNPJ nº 06.972.725/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.396 - Processo nº 53542.000374/2026-10. Expede autorização a MONICA FENNER
RAMOS, CPF nº ***.780.330-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente