ATO Nº 2.299, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo: 53587.000193/2016-97. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a AGNALDO BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.964.782-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Regional
ATO Nº 2.299, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/02/2026