TÉCNICA Nº 15/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 10/02/2026

TÉCNICA Nº 15/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra
como "não recomendado para menores de dezoito anos", por apresentar violência extrema,
drogas, conteúdo sexual e nudez.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de vinte
e três horas.
A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo, devem ser
exibidos em até cinco dias contados da publicação deste documento no Diário Oficial da União.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral