ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 201970 - Centro de Cultura de Itá ASSOCIACAO CULTURAL ITA CNPJ/CPF: 20.834.012/0001-29 Cidade: Itá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411965 - Natal Encantado Gazin INSTITUTO MARIO GAZIN CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07 Cidade: Douradina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412111 - A MAGIA DA MÚSICA NO PICADEIRO ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO CNPJ/CPF: 91.695.577/0001-10 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245503 - Projeto Gente Arteira INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 20/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250028 - A vida, a Arte e o Movimento ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONCALVES. CNPJ/CPF: 87.845.251/0001-55 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252664 - X9 PIONEIRA - CARNAVAL - 2026 GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA X 9 CNPJ/CPF: 51.654.390/0001-54 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253442 - CTG RONDA CHARRUA - GRUPO ADULTO CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RONDA CHARRUA CNPJ/CPF: 89.664.551/0001-63 Cidade: Farroupilha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257509 - Festival Viva Brincar SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412711 - Album Ally Knihs ALESSANDRA KNIHS CNPJ/CPF: ***.665.609-** Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250647 - Encantadamente MARCOS FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.304.066-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257918 - Natal em Indaial 2025 - A Cultura é o nosso presente FUNDACAO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS CNPJ/CPF: 79.373.940/0001-86 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259230 - Circuito Valoriza UAIMII PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho Fundação Hermann Hering CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220567 - Espaço Multicultural Navegantes INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24 Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 221007 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Escola Jockey ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238933 - VITOR ALÉM DA VIDA RENATO ZOUAIN ZUPO CNPJ/CPF: ***.000.106-** Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251524 - Festival Caju de Leitores 2026 JOANNA SAVAGLIA LTDA CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255458 - Plano Anual de Atividades - Instituto Hércules Galló 2026 INSTITUTO HERCULES GALLO CNPJ/CPF: 12.661.189/0001-42 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257850 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2026 INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/02/2026