PORTARIA NORMATIVA Nº 8/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Todos os atos de 10/02/2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 8/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação da estrutura
organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
São Miguel do Guaporé.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores
tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, a
Resolução nº 5/REIT - CONSUP/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, em especial, seu anexo I
(SEI nº 2901888), bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO,
Campus São Miguel do Guaporé e o que consta no Processo nº 23243.000442/2026-46,
resolve:
Art. 1º Fica homologada da estrutura organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé,
conforme tabela abaixo:
. .Setor / Estrutura Organizacional .Código /
Função
. .Direção-Geral (SMG - DG) .CD-2
. .Chefia de Gabinete (SMG - CGAB) .FG-1
. .Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM) .FG-2
. .Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP) .FG-1
. .Diretoria de Ensino (SMG - DE) .CD-4
. .Departamento de Assistência ao Educando (SMG - DEPAE) .FG-2
. .Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA) .FG-2
. .Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (SMG - NAPNE)
.FG-1
. .Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE) .FG-2
. .Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE) .FG-2
. .Departamento de Extensão (SMG - DEPEX) .FG-1
. .Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (SMG -
CIEEC)
.FG-2
. .Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SMG - DEPESP) .FG-1
. .Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD) .CD-4
. .Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL) .FG-2
. .Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG) .FG-2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE CURADORES
DECISÃO AD REFERENDUM/CCUR/UFES/Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
DOC. AVULSO Nº : 23068.004833/2026-16
INTERESSADO : CONSELHO DE CURADORES
ASSUNTO : Calendário das sessões ordinárias do CCUR para o ano de 2026
Considerando a necessidade de organização prévia dos trabalhos do Conselho
de Curadores para o exercício de 2026 e a importância da definição antecipada das datas
das sessões ordinárias para o adequado planejamento institucional;
considerando o cronograma administrativo e acadêmico da Universidade para o
ano de 2026;
considerando a proposta de calendário apresentada pela Secretaria de Órgãos
Colegiados Superiores - Socs;
aprovo, ad referendum da Plenária deste Conselho, a proposta de Calendário
de Sessões do Conselho de Curadores para o ano de 2026, conforme Projeto de Resolução
anexo a Decisão.
Destaco que este ato deverá ser devidamente homologado por este
Conselho.
ROBSON ZUCCOLOTTO
Presidente do Conselho