ANEXO . .UF .IBGE DO ESTADO .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PROCESSO . .BA .290000 .LAURO DE FREITAS .HOSPITAL METROPOLITANO .0607126 .ESTADUAL .209162 .02.03 - ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE .25000.055335/2025-52
PORTARIA GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/02/2026