ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PROCESSO . .BA .293135 .TEIXEIRA DE FREITAS .HOSPITAL REGIONAL COSTA DAS BALEIAS .4578732 .ESTADUAL .208008 .23.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL 23.04 - ENTERAL E PARENTERAL .25000.141126/2025-21
PORTARIA GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/02/2026