ANEXO . .UF .IBGE .CNES .CÓDIGO DO IDENTIFICADOR NACIONAL DE EQUIPE (INE) .Nº PROPOSTA SAIPS .TIPO .CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA EQUIPE .GESTÃO .CNPJ .EQUIPE NOVA/TRANSIÇÃO .CUSTEIO MENSAL .CUSTEIO ANUAL .PROCESSO . .BA .290000 .7106521 .2491990 .209191 .EAP- DESINTI .80 .SALVADOR .ESTADUAL .05.816.630/0001-52 .NOVA .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 .25000.025621/2025-93
PORTARIA GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/02/2026