ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .VALOR ANUAL (R$) .PERÍODO REFERENCIADO .VALOR A SER DEVOLVIDO (R$) (ANUAL) . .RS .430800 .FAXINAL DO SOTURNO .HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE .2244101 .ESTADUAL .1.174.687,92 .3º (terceira) parcela de 2022 ate 12ª (décima segunda) parcela de 2025 .6.670.017,02
PORTARIA GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/02/2026