PORTARIA GM-MD N° 771, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 771, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 60041.000792/2025-24 e 60041.000070/2026-51, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e
militares, nacionais e estrangeira, a seguir relacionadas:
REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA, Deputado Federal;
General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO;
MIGUEL RAGONE DE MATTOS, Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa;
General de Divisão ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;
General de Divisão RICARDO DE CASTRO TROVIZO;
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;
DARCI PIANA, Vice-Governador do Estado do Paraná;
BRUNO CORREIA CARDOSO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa;
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte;
General de Brigada RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY;
Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA;
Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI;
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO, Consultora Jurídica do Ministério da Defesa;
ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral Técnico da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte;
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE, Presidente do Comitê Paralímpico
Brasileiro;
Coronel de Infantaria MARCOS ANDRÉ BENZECRY;
Coronel de Artilharia ALEX DALL'OSSO MINUSSI;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA;
Coronel de Cavalaria SERGIO AVELAR TINOCO;
Coronel de Cavalaria FABIANO DA SILVA MOREIRA;
Coronel de Engenharia R/1 FÁBIO BATISTA BOGONI;
Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO;
Coronel PMMS RENATO DOS ANJOS GARNES;
Coronel CBMERJ FABIO BRAGA MARTINS;
Coronel CBMGO WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR;
Navy Captain ROBERTO RECCHIA, República Italiana;
WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS, Senhor;
BRENO PINTO ALVES, Senhor;
Tenente-Coronel de Artilharia CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA;
Tenente-Coronel de Engenharia JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR;
Tenente-Coronel de Infantaria TIMÓTEO SALGADO PEREIRA PINTO;
PAULO GERMANO MACIEL, Senhor;
JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Senhor;
CONSTANTINO SCAMPINI, Senhor;
JOÃO LUIZ ARAÚJO DA CRUZ, Senhor;
ANTONIO HORA FILHO, Senhor;
Major do Quadro de Engenheiros Militares NINA MACHADO FIGUEIRA;
Major de Infantaria MAIKO DE OLIVEIRA;
Major de Intendência PAULO JUAN QUEIRÓS DE LIMA VELLOSO;
Capitão-Tenente (FN) GUILLERMO BRITO PORTUGAL;
Capitão-Tenente (RM2-T) TATIANE DOMINGOS VIEIRA;
Capitão de Infantaria RENAN PEREIRA BASTOS;
Capitão de Infantaria PHILIPE CHATEAUBRIAN NEVES FREITAS SEVERO;
Capitão de Cavalaria LUÍS FELIPE SIQUEIRA RAIMUNDO;
Capitão do Quadro de Material Bélico LUAN NELSON DA SILVA ALBANO;
1º Tenente (RM2-T) ROBERTO MAEHLER;
2º Tenente de Infantaria Reformado PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
2º Tenente CBMRJ Reformado GUYL MAGALHÃES MOREIRA;
ARION SILVA, Senhor;
GEOVANA SILVA, Senhora;
Suboficial (FN-IF) MARCELO JOSÉ ALVES;
Suboficial (FN-EF) JOÃO BATISTA GALDINO DE SOUZA;
Suboficial (RM1-FN-IF) LEONARDO JACINTO ALVES;
Subtenente de Infantaria MAXWELL OLIVEIRA GOMES;
Subtenente de Infantaria FELIPE BARROS VELOSO;
Suboficial QSS BMA ROBERTO SOUZA DE CARVALHO;
Suboficial QSS SEF R/1 WAGNER MOURA DA SILVA;
Primeiro-Sargento (MG) ROBERTO DA SILVA STAEL;
Primeiro-Sargento de Artilharia ANGELO BIANCHETTI;
Primeiro-Sargento de Infantaria LEONARDO RIBEIRO;
Primeiro-Sargento QSS SAD MAYRIS ALVES DE FREITAS;
Primeiro-Sargento CBMRS Reformado LUIZ FELIPE FRAGA DE FRAGA;
Segundo-Sargento (FN-IF) FÁBIO KUCZKOSKI;
Segundo-Sargento (BA) JONATHAN ANTONY FARIAS E SILVA;
Segundo-Sargento de Aviação Manutenção RODRIGO DE SOUZA TOSTA;
Segundo-Sargento de Cavalaria CRISTIAN LUAN ALVES;
Segundo-Sargento QTA TAR GERSON ALVES FERREIRA FILHO;
Segundo-Sargento QSS BMA MATHEUS ROCHA BLESE;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) ALLAN DA SILVA WOLSKI;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) CAROLINA BRAGANÇA ATHAYDE SARRUF;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) JÉSSICA COUTO LIMA;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) ANDREIA APARECIDA HESSEL;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) MARCELO GALVÃO SARAIVA;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) MARCELO GOMES FRONCKOWIAK;
Terceiro-Sargento (FN-CN) IVANILSON SOARES DE SOUSA;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) MICHELLE CLERC DE MATOS;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) FERNANDA FERREIRA ÂNGELO GROSSI;
Terceiro-Sargento (RM2-EP) STEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK;
Terceiro-Sargento de Cavalaria ÍTANO KELVIN PEREIRA FIGUEIREDO;
Terceiro-Sargento do Quadro de Material Bélico ALINE BICHOFF;
Terceiro-Sargento Técnico Temporário LUIZ MAURÍCIO DIAS DA SILVA;
Terceiro-Sargento Técnico Temporário GABRIELE SOUSA DOS SANTOS;
Terceiro-Sargento Técnico Temporário GABRIEL FALCÃO LIRA;
Terceiro-Sargento QSCON TES GUILHERME ROSOLEN;
Terceiro-Sargento QSCON TES LORRAINE BARBOSA MARTIN;
Terceiro-Sargento QSCON TES GABRIELI PESSANHA DE SOUZA MARINHO;
Terceiro-Sargento QESA SMU Reformado ADRIANO MIRANDA;
Cabo Reformado DIOGO DEMARQUI;
Soldado Reformado DOUGLAS PADILHA DE SOUZA;
Soldado PMSP Reformado LEANDRO DA SILVA SANTOS; e
Soldado PMPA Reformado PAULO MAURICIO CAVALCANTI DOS SANTOS.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.578, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a Alienação de Imóveis da União,
administrados pelo Comando da Aeronáutica,
localizados no Município de Salvador/BA, mediante
Permuta por Obras a Construir, e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art.
77do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº11.237, de18 de outubro de 2022, combinado com o § 1º do art. 1º da Lei nº 5.658, de
7 de junho de 1971, e considerando o que consta do Processo COMAER nº
67127.000511/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando
da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura
da Aeronáutica de Natal (SERINFRA-NT), localizados no Município de Salvador/BA, o
primeiro medindo 2.251,00 m², referente ao Tombo BA.004-001, RIP 3849 00450.500-0, o
segundo medindo 570,00 m², referente ao Tombo BA.004-002, RIP 3849 00445.500-2, e o
terceiro medindo 133,22 m², referente ao Tombo BA.004-003, RIP 3849 00536.500-7,
mediante a modalidade Permuta por Obras a Construir, para a construção de 01 (um)
Bloco de apartamentos para Oficiais na Vila Ícaro em Canoas/RS.
Art. 2º Delegar competência ao Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica para
representar o Comando da Aeronáutica, a fim de praticar os atos necessários à efetivação
da Alienação dos Imóveis e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.579, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a Alienação de Imóvel da União, administrado
pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município
de Salvador/BA, mediante Permuta por Obras a
Construir, e dá outras providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art.23,
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, combinado com o § 1º do art. 1º da Lei nº 5.658, de 7 de junho de 1971,
e considerando o que consta do Processo COMAER nº 67120.004744/2024-93, resolve:
Art. 1º Autorizar a Alienação de Imóvel da União, administrado pelo Comando da
Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da
Aeronáutica de Natal (SERINFRA-NT), localizado no Município de Salvador/BA, medindo
5.719,00 m², referente ao Tombo BA.014-000, RIP 3849 00543.500-5, mediante a modalidade
Permuta por Obras a Construir, para a construção de 03 (três) Blocos de apartamentos para
Oficiais no Galeão, Rio de Janeiro/RJ, totalizando 36 apartamentos.
Art. 2º Delegar competência ao Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica para
representar o Comando da Aeronáutica, a fim de praticar os atos necessários à efetivação da
Alienação do Imóvel e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ICA nº 1918/SAGA, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, Seção 1, página 14,
Onde se lê: