PORTARIA FBN Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA FBN Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 20 de 18 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 36,
resolve:
Art. 1º Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação
Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2027 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de
25 de janeiro de 2022.
Art. 2º Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual se
constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional:
> Gabinete da Presidência;
> Diretoria Executiva;
> Coordenação Geral de Planejamento e Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de
Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de
Planejamento;
> Divisão de Manutenção Administrativa;
> Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
> Divisão de Arquitetura;
> Coordenação de Tecnologia da Informação;
> Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
> Centro de Processamento e Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Serviços
Bibliográficos;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Microfilmagem;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Conservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Restauração;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação da Biblioteca Nacional
Digital;
Centro de Processamento e Preservação - Serviço do Laboratório de
Digitalização;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão de Programas e
Inovação;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão da Informação
> Centro de Pesquisa e Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Pesquisa;
> Centro de Cooperação e Difusão;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Cooperação Institucional;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Promoção e Difusão
Cultural;
> Biblioteca Euclides da Cunha;
> Escritório de Direitos Autorais;
> Casa da Leitura;
> PRONAC;
> Procuradoria;
> Auditoria.
Art. 3º. Compete ao setor requisitante identificar a necessidade de contratação
de bens, serviços e obras e requerê-la através da elaboração do documento de
formalização de demandas.
Art. 4º. Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual
fazem parte do Setor de Contratações da Fundação Biblioteca Nacional os servidores: ANA
PAULA VICTOR, Siape: 01551926, BIANCA LOPES SIQUEIRA, Siape: 01552483, BARBARA
SOARES AVANCI, Siape: 01108399.
Art. 5º. Compete ao setor de contratações auxiliar no planejamento, na
coordenação e no acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS