PORTARIA CJF Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Cancela a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal prevista para o dia 10 de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Fica cancelada a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal prevista pela Portaria CJF n. 36, de 15 de janeiro de 2026, para o dia 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/02/2026