PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sonho de Arrocha Título Original: Sonho de Arrocha País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcos Alexandre Produtor(es)/Criador(es): Gran Maitre Filmes Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000128/2026-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 10/02/2026