PORTARIA CAPES Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)

PORTARIA CAPES Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de
2026, que estabelece o calendário da
avaliação da pós-graduação stricto sensu para
o ano de 2026.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025,
e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que
estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano
de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
"Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da
Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas
conforme calendário abaixo:
. . Atividade .Data
. .Divulgação dos Resultados Parciais .12/01/2026
. .Pedidos de Reconsideração .A partir da divulgação até
25/02/2026
. .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação
- Coordenações de Área
.16/03/2026 a 02/04/2026
. .Atividades de Relatoria - Reconsideração .20/04/2026 a 30/04/2026
. .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação
Quadrienal
.04/05/2026 a 08/05/2026
. .Divulgação do Resultado Final da Avaliação .Até 29/05/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 9-2-2026, Seção 1, pág. 34, com
incorreção no original.