PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. APRESIDENTEDOFUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO,nousodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Alterar o resultado divulgado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, divulgado por meio da PORTARIA Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 40. Onde se lê: . .Coleção .Resultado . .0378 P27 01 02 010 010 .Invalidada Leia-se: . .Coleção .Resultado . .0378 P27 01 02 010 010 .Validada Art.2º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art.3º As obras didáticas e de apoio teórico metodológico validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 10/02/2026