PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 10, da Portaria nº 07/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2026, processo nº
01510.000109/2001-49, em nome do Sr(a). GRACIELE TULES DE ALMEIDA, coordenador(a)
geral, Projeto: "Projeto de Monitoramento Arqueológico na área de Ampliação da 4a Etapa
do empreendimento Aterro Sanitário de Itajaí"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Anexo I, autorização nº 01, Página
nº 29, Processo nº 01496.000368/2025-72, publicada em 15/08/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Verônica Pontes Viana Buco", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Allysson Allan de Farias".
Na Portaria Nº 98, de 30 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 23,
Autorização nº 12, Processo nº: 01500.002160/2025-81, publicada em 31/10/2025, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Michael Franklin Pereira Marques", leia-se "Arqueólogo de
Campo: Mateus Ribeiro Ferreira"
Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo I, página 14,
autorização nº 1, processo nº 01506.001219/2025-64, publicada em 13/01/2026, onde se
lê "Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier", Mogi
Mirim", leia-se "Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo, do Departamento
do Patrimônio Histórico, Prefeitura do Município de São Paulo"