PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinagem Vale do Ivaí Ltda.
Empreendimento: Usinagem Vale do Ivaí Ltda.
Processo nº: 01450.012608/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usinagem Vale do
Ivaí LTDA
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis LTDA.
Empreendimento: Loteamento Art Residence IV
Processo n.º 01450.014263/2025-27
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Loteamento Art Residence IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Souza Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA (Fortaleza/CE)
Área de Abrangência: Município de Barbalha, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roque Laércio Gomes
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Maria
Processo n.º: 01506.000885/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taveira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Alto da Fazenda
Processo n.º: 01506.000458/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Alto da Fazenda
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pancieri Rochas do Brasil LTDA
Empreendimento: Pancieri Rochas do Brasil
Processo n.º 01514.002135/2024-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Pancieri Rochas do Brasil
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Filipe André do Nascimento Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Datas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bordignon & Grezele Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Rio do Tigre
Processo nº: 01450.011126/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Empreendimento CGH do Tigre
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.
Empreendimento: Votorantim Cimentos S.A.
Processo nº: 01506.001043/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Votorantim
Cimentos S.A.
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: municípios de Nova Campina e Itapeva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVT Milão Empreendimento Imobiliário Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Rainis
Processo n.º: 01506.000993/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Rainis
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Empreendimento: Linha 2-Verde - Trecho Fernão Dias (antigo Paulo Freire) - Dutra
Processo n.º 01506.001879/2022-01
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras da Linha 2-Verde - Trecho Fernão Dias
(antigo Paulo Freire) - Dutra
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Solange Caetano
Área de Abrangência: Municípios de São Paulo e Guarulhos, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Rosa Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Rosa Ltda
Processo nº: 01506.000287/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do
empreendimento Mineração Maria Rosa LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rancho Baixo Geracao de Energia LTDA
Empreendimento: CGH Rancho Baixo
Processo n.º 01450.010070/2024-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora
Hidrelétrica Rancho Baixo
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Peritiba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGL Energia Ltda.
Empreendimento: CGH Salto Cassiano
Processo n.º 01450.005557/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Salto Cassiano
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Joaçaba e Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conviver Desenvolvimento Imobiliário - CDI
Empreendimento: Condomínio Marcos Luciano
Processo n.º 01450.010329/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Marcos Luciano
Arqueóloga Coordenadora Geral: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Imobiliário Residencial Multifamiliar Flores Calema
Processo n.º 01450.003601/2025-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Imobiliário Residencial Multifamiliar Flores Calema
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS -
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC).
Área de Abrangência: município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretária de Estado de Transporte e Desenvolvimento.
Empreendimento: Rodovia AL-101 Norte - trecho Garça Torta - Barra de Santo
Antônio/AL
Processo n.º: 01403.000085/2020-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA)
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento
Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de Abrangência: Municípios de Maceió e Barra de Santo Antônio, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geradora Catarinense de Energia LTDA
Empreendimento: CGH Alto Fortuna
Processo n.º 01510.000402/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Alto Fortuna
Arqueólogo Coordenador geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: município de Angelina, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa
Empreendimento: Barragem Engenho Pereira
Processo n.º: 01498.000487/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Barragem Engenho Pereira
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP
Área de Abrangência: município de Moreno, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
18-Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobras
Empreendimento: Usina Hidrelétrica Furnas - UHE FURNAS
Processo nº 01514.004917/2015-41
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE
Furnas: Resgate Arqueológico dos Sítios Fazenda Cachoeira, Pesqueiro de Pedra e Ponte da
Boa Esperança/MG
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Beatriz Ramos da Costa
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Municípios de Aguanil, Alfenas, Alterosa, Areado, Boa Esperança,
Cabo Verde, Capitólio, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Carmo
do Rio Claro, Conceição de Aparecida, Coqueiral, Cristais, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama,
Formiga, Guapé, Lavras, Nepomuceno, Paraguaçu, Pimenta, Ribeirão Vermelho, São João
Batista do Glória, São José da Barra, Três Pontas, e Varginha, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
19-Enquadramento: Nível II
Processo Iphan nº: 01496.000300/2024-11
Responsável pelo empreendimento: FLOW CITY SPE 1 HOTEL LTDA
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Hotel Anantara, Cruz-CE
Arqueólogo(a) Coordenador(a):Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Roseane Figueredo da Silva.
Área de Abrangência: Munícipio de Cruz Estado Ceará
Prazo de Validade:15 (quinze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA
Empreendimento: Mineração Fazenda Brumado
Processo nº 01450.010565/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração
Fazenda Brumado
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia da Campina - Empreendimentos e Participações SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Aldeia da Campina II
Processo nº 01450.008711/2025-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Aldeia da Campina II
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses