ANEXO I 01 Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MML Metais Mineração Ltda Empreendimento: MML Metais Mineração Ltda - Ampliação Cavas Norte e Maurílio Processo n.º 01514.000940/2025-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na MML - Ampliação Cavas Norte e Maurílio Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire Área de Abrangência: Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 10/02/2026