PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 10/02/2026

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Altera o resultado da validação das inscrições de
obras didáticas e de apoio teórico-metodológico
destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital
de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS
INICIAIS 2027-2030), divulgada por meio da