DESPACHO Nº 408, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001418/2024-13. Interessado: Eduardo de Bessas Malta. Decisão: Indeferir o pedido de revisão do orçamento de conexão emitido à época pela CEMIG. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ RUELLI Superintendente
DESPACHO Nº 408, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/02/2026