DESPACHO Nº 407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/02/2026

DESPACHO Nº 407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo no: 48500.038526/2025-14. Interessada: Nascente Renováveis Ltda.,
CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Pedra Mulata,
com 10.000 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.ES.034212-2.01, localizada no rio Jucu
Braço Norte, no estado do Espírito Santo; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a
outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente

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