DESPACHO Nº 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/02/2026

DESPACHO Nº 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002980/2026-18. Interessado: Equatorial Energia Pará, CNPJ
nº 04.895.728/0001- 80. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da LD 34,5 kV Aveiro,
localizada no estado do Pará. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas