BA/ANM - PAS Nº 48062.970293/2024-71

BA/ANM - PAS Nº 48062.970293/2024-71
871.887/2016-IRACI VILELA DE JESUS - AI N°777/2024/COROUT-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970283/2024-36
872.589/2015-NYLTON ANTÔNIO CORDEIRO DE MORAES - AI
N°725/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970239/2024-26
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5771/2026/COROUT-
BA/ANM
873.569/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5760/2026/COROUT-
BA/ANM
873.596/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5759/2026/COROUT-
BA/ANM
873.592/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5756/2026/COROUT-
BA/ANM
871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 5952/2026/COROUT-BA/ANM
- REITEIRAR
872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5295/2026/COROUT-
BA/ANM - REITEIRAR
870.296/2012-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº
5299/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR
871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.
N°5615/2026/COROUT-BA/ANM
872.089/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6189/2026
870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°6668/2026
870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6680/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.780/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA
871.362/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.353/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.356/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.235/2024-HELMO BAGDÁ GAMA
872.372/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-ALVARÁ
N°3.117/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.930/2011-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará
n°9427/2011
870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:OPALUS A037.21 PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001-59- Alvará
n°7663/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.359/2021-FERROZA TRADING LTDA-ALVARÁ N°3.116/2021
Defere pedido de reconsideração(262)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
870.609/2016 - LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Ofício nº 5176/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.021/2024-MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA-OF. N°6028/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°6771/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.525/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA
871.363/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.
871.362/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.
871.361/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.
871.360/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.588/2023 - NJE MINERACAO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 39 -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- Publicado DOU de
27/12/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- DOU de 17/09/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N° 9.151 Publicado
DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] numa área de 36,13 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa
área de 32,99 ha [...]".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA- Alvará n°9151/2023 -
Cessionario:871554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS- CPF
ou CNPJ 38.284.799/0001-68
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.554/2025 - D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS -