ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento
do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000098/2026-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão,
a partir de 16 de fevereiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .5,2254 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .5,1155 .4,5764 .- .- .-
. .3 .AM .- .**5,4243 .3,1594 .1,7773 .- .-
. .4 .AP .- .5,7900 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .4,9850 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .*5,0700 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .*4,8190 .*4,1825 .- .- .-
. .9 .GO .- .4,7342 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .*4,8300 .- .- .- .-
. .11 .MG .5,1154 .4,6965 .4,8983 .- .- .-
. .12 .MS .4,4294 .4,2920 .4,5111 .- .- .-
. .13 .MT .6,4170 .4,3835 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .*4,8263 .- .- .- .-
. .15 .PB .4,1141 .4,3679 .4,9247 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .4,9200 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,3006 .4,7805 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .*4,9300 .*4,4000 .- .- .-
. .20 .RN .- .4,4500 .5,0400 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,0870 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .6,9930 .5,1850 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,7831 .4,8831 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,6855 .4,9120 .- .- .-
. .25 .SE .4,5760 .4,8180 .4,6710 .- .- .-
. .26 .SP .- .4,3200 .- .- .- .-
. .27 .TO .6,4500 .5,1100 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA