ATO Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 10/02/2026

ATO Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto nº
980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve:
Revogar, a partir de 30 de janeiro de 2026, a permissão de uso do imóvel funcional
de RIP 9701.18452.500-6.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
. .Até Junho .455.433.296 .428.087.272
. .Até Julho .517.946.043 .503.087.272
. .Até Agosto .580.458.790 .532.433.099
. .Até Setembro .642.971.536 .532.433.099
. .Até Outubro .705.484.283 .532.433.099
. .Até Novembro .705.484.283 .532.433.099
. .Até Dezembro .705.484.283 .532.433.099
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
MARIA SELMA TORRES DA SILVA
Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DG/TRF2 Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a listagem de veículos oficiais da Justiça Federal da 2ª Região, posição
31 de dezembro de 2025.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor do art. 27 da Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021,
do Conselho da Justiça Federal - CJF, que determina a obrigatória publicação no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos da lista de veículos
oficiais utilizados, com a indicação das quantidades e valores de mercado atualizados (tabela FIPE de veículos), resolve:
Determinar a publicação da listagem dos veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção
Judiciária do Espírito Santo, conforme Lista abaixo:
. .UNIDADE
LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção)
.CLASSIFICAÇÃO
(GRUPO - art. 3º)
.IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
MARCA/MODELO
.ANO
FABRICAÇÃO
.VALOR ATUAL DE
MERCADO
(FIPE)
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2015 .R$46.596,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA 2.0 FLEXFUEL .2009 .R$25.827,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$21.393,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$21.393,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2012 .R$102.594,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER EXEC 16 L .2009 .R$73.549,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2023 .R$256.797,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .EXPERT CARGO .2022 .R$128.847,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .NISSAN KICKS .2024 .R$98.805,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET ZAFIRA CD 2.0 .2003 .R$21.727,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET PICK UP S10 2.8 TDI .2003 .R$55.142,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT KANGOO EXPRESS 1.6 .2008 .R$22.448,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .SPIN 1.8L MT LTZ .2018 .R$58.249,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT MASTER - FURGÃO .2012 .R$91.093,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT MASTER - FURGÃO .2012 .R$91.093,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .SEMIRREBOQUE JUSTIÇA ITINERANTE .2018 .R$1.050.000,00
. .TRF 2ª REGIÃO .F .VW CONTELLATION 19.360 .2018 .R$269.995,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .VW SAVEIRO AMBULANCIA .2002 .R$27.186,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2015 .R$46.596,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .HILUX CD DSL 4X4 SRV AT .2022 .R$219.892,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .HILUX CD DSL 4X4 SRV AT .2022 .R$219.892,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .COROLLA XEI 2.0 .2025 .R$161.401,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .COROLLA XEI 2.0 .2025 .R$161.401,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .COROLLA XEI 2.0 .2025 .R$161.401,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$63.505,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$63.505,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$63.505,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$63.505,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$63.505,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .HYUNDAI SANTA FÉ .2018 .R$119.363,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .HYUNDAI AZZERA 3.0 V6 .2012 .R$70.333,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020 .R$141.502,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020 .R$141.502,00
. TOTAL DE VEÍCULOS DO TRF 2ª Região .90
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2/SJRJ/SJES)
Art. 27º da Resolução Nº 736/CJF, de 22/11/2021
Atualizada em: 31/12/2025
UNIDADE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
. .UNIDADE
LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção)
.CLASSIFICAÇÃO
(GRUPO - art. 3º)
.IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
MARCA/MODELO
.ANO
FABRICAÇÃO
.VALOR ATUAL DE
MERCADO
(FIPE)
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$35.035,00
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$35.035,00
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$35.035,00
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .DUQUE DE CAXIAS .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .RESENDE .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .SÃO PEDRO DA ALDEIA .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .NOVA IGUAÇU .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .SÃO GONÇALO .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$35.773,00
. .PETRÓPOLIS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$39.026,00
. .MACAÉ .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$39.026,00
. .NOVA FRIBURGO .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$39.026,00
. .TERESÓPOLIS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$39.026,00
. .TRÊS RIOS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$39.026,00
. .ITABORAI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$127.909,00
. .MAGÉ .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$127.909,00
. .NITERÓI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$127.909,00
. .SÃO JOÃO DE MERITI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$127.909,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.187,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.187,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.187,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.187,00
. .BARRA DO PIRAI .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .ITAPERUNA .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .MAGÉ .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .VOLTA REDONDA .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RESENDE .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .SÃO JOÃO DE MERITI .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .ITABORAI .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .SÃO PEDRO DA ALDEIA .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$39.071,00
. .DUQUE DE CAXIAS .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .NITERÓI .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .PETRÓPOLIS .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$37.759,00
. .RIO DE JANEIRO .D .FIAT - DUCATO MINIBUS .2012 .R$103.676,00
. .RIO DE JANEIRO .D .MASTER - MINIBUS .2019 .R$210.667,00
. .RIO DE JANEIRO .D .MASTER - MINIBUS .2019 .R$210.667,00
. .RIO DE JANEIRO .E .RENAULT - MASTER FURGÃO .2012 .R$100.431,00
. .RIO DE JANEIRO .E .RENAULT - MASTER FURGÃO .2012 .R$100.431,00
. .RIO DE JANEIRO .E .FIAT - DOBLO CARGO .2014 .R$47.485,00
. .RIO DE JANEIRO .E .PEUGEOT - EXPERT CARGO .2023 .R$150.071,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - HILUX .2022 .R$235.760,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$144.187,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$144.187,00
. .RIO DE JANEIRO .H .HYUNDAI - SANTA FÉ .2010 .R$49.701,00
. .RIO DE JANEIRO .H .NISSAN - SENTRA .2012 .R$37.370,00
. .RIO DE JANEIRO .H .NISSAN - SENTRA .2015 .R$57.330,00
. .RIO DE JANEIRO .H .TOYOTA - COROLLA .2018 .R$103.272,00
. .RIO DE JANEIRO .H .TOYOTA - COROLLA .2018 .R$103.272,00
. .RIO DE JANEIRO .H .MITSUBISHI - OUTLANDER .2020 .R$157.730,00
. TOTAL DE VEÍCULOS DA SJRJ .58
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2/SJRJ/SJES)
Art. 27º da Resolução Nº 736/CJF, de 22/11/2021
Atualizada em: 31/12/2025
UNIDADE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
. .UNIDADE
LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção)
.CLASSIFICAÇÃO (GRUPO
- art. 3º)
.IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO .ANO
FABRICAÇÃO
.VALOR ATUAL DE
MERCADO (FIPE)
. .VITÓRIA .B .FORD - FOCUS 2.0 .2012 .R$36.420,00
. .VITÓRIA .B .FORD - FOCUS 2.0 .2012 .R$36.420,00
. .VITÓRIA .B .PEUGEOT - 408 2.0 .2014 .R$35.240,00
. .VITÓRIA .B .TOYOTA - COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$127.909,00
. .VITÓRIA .B .TOYOTA - COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$127.909,00
. .VITÓRIA .C .TOYOTA - YARIS XS .2022 .R$89.930,00
. .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2013 .R$38.902,00
. .COLATINA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2013 .R$38.902,00
. .LINHARES .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.652,00
. .SÃO MATEUS .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.652,00
. .SERRA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.652,00
. .VITÓRIA .C .GM - SPIN LT 1.8 .2014 .R$39.904,00
. .VITÓRIA .D .KIA - BONGO UK2500 HDDL .2025 .R$204.790,00
. .VITÓRIA .G .GM - S10 LT 2.5 4X4 .2017 .R$128.938,00
. .VITÓRIA .G .PEUGEOT - 408 GRIFFE 1.6 .2017 .R$56.705,00
. .VITÓRIA .G .PEUGEOT - 408 GRIFFE 1.6 .2017 .R$56.705,00
. .VITÓRIA .G .KIA - SPORTAGE EX 2.0 .2008 .R$33.307,00
. .VITÓRIA .H .DODGE - JORNEY SXT 3.6 .2012 .R$50.551,00
. TOTAL DE VEÍCULOS DA SJES .18
PAULO CÉZAR BRAGA EDMUNDO