ATO Nº 2.118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EMANOEL DE ALMEIDA RAMOS, CPF nº
***.865.795-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.140 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade NAILTON RAIMUNDO PAULA DE MOURA,
CPF nº ***.878.785-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.141 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JONELDES SANTOS DE BRITO, CPF nº
***.124.105-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.142 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JORGE EDUARDO FREITAS DE MATOS, CPF
nº ***.104.205-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.143 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSENILDO SILVA DA CRUZ, CPF nº
***.849.055-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.144 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade PEDRO MARINHO DOS SANTOS FILHO,
CPF nº ***.822.915-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.145 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CARLOS ALBERTO GONCALVES DO CARMO,
CPF nº ***.236.755-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.146 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EZEQUIEL SILVA SANTOS, CPF nº ***.210.145-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.149 - Expedir autorização a FERNANDO AZEVEDO PRAZERES, CPF nº ***.959.565-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.151 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PROTECAO - COMERCIO E
SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME, CNPJ nº 07.426.852/0001-94, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.152 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EXSEG SEGURANCA PRIVADA
LTDA, CNPJ nº 21.550.729/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.155 - Processo nº 53516.000430/2026-25: EZEQUIEL LUCAS DE SOUZA, CPF nº
***.355.518-**.
Nº 2.156 - Processo nº 53516.000440/2026-61: JULIEVER GONCALVES NEVES, CPF nº
***.823.019-**.
Nº 2.157 - Processo nº 53516.000446/2026-38: RJC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ
nº 58.496.947/0001-15.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente