ATO Nº 1.989, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 1.989, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a ASSOCIACAO
COMUNITARIA MONSENHOR DAVID, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ
nº 01.647.084/0001-12, no município de Coluna/MG, até 26/10/2029, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.055 - Expede autorização a RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº
38.423.671/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.060 - Expede autorização a FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ nº
04.064.650/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.061 - Expede autorização a VALE VERDE LOCACOES DE VEICULOS S.A., CNPJ nº
19.666.109/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.064 - Expede autorização a ALPI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
35.174.524/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.065 - Expede autorização a MARCELO MARTINS, CPF nº ***.038.406-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.077 - Expede autorização a BRENO RATES AZEVEDO, CPF nº ***.661.216-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.089 - Processo nº 53542.001974/2025-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HÉLIO ALVES DA SILVA, CPF nº ***.741.291-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.092 - Processo nº 53542.001975/2025-51. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART, CPF nº ***.758.060-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.093 - Processo nº 53542.001984/2025-41. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a OLICE EUGÊNIO BARICHELLO, CPF nº ***.329.711-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 2.094 - Processo nº 53542.002204/2025-81. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GILSON ADRIANO BOMFIM, CPF nº ***.276.688-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente