ATO Nº 1.887, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 1.887, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.007572/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, CNPJ 17.937.616/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita do Sapucaí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.936 - Processo nº 53500.012329/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofrequências ao SENADO FEDERAL, executante do serviço Geradora de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 00.530.279/0001-15, no município de Brasília/DF.
Nº 1.938 - Processo nº 53500.008461/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Lb - Sistema de Comunicacao do Vale Ltda, CNPJ 04.432.643/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Encantado/RS.
Nº 1.939 - Processo nº 53500.008544/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Tucuruí/PA.
Nº 1.940 - Processo nº 53500.008550/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA.
Nº 1.941 - Processo nº 53500.008553/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos
Carajás/PA.
Nº 1.942 - Processo nº 53500.008556/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 1.943 - Processo nº 53500.008331/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA BOTUCARAI LTDA, CNPJ 90.025.594/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cachoeira do Sul/RS.
Nº 1.967 - Processo nº 53500.008950/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Salvador/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.030 - Processo nº 53500.007519/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COROADOS LTDA, CNPJ 29.607.462/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Fidélis/RJ.
Nº2.031-Processonº53500.001348/2026-97.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Empresa de Comunicacoes da Paraiba Ltda, CNPJ 01.764.849/0001-02, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Areia/PB.
Nº 2.032 - Processo nº 53500.007723/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guanambi/BA.
Nº 2.033 - Processo nº 53500.008729/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbn Rede Brasil Norte de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.662.019/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Alegre/PA.
Nº 2.076 - Processo nº 53500.106761/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.081 - Processo nº 53500.008327/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MORRINHOS LTDA, CNPJ 02.347.656/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Morrinhos/GO.
Nº 2.085 - Processo nº 53500.004514/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITAPETINGA FM LTDA, CNPJ 16.075.434/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapetinga/BA.
Nº 2.086 - Processo nº 53500.008868/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Parintins/AM.
Nº 2.102 - Processo nº 53500.106699/2025-11. Expede autorização à TERA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.070.760/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.103 - Processo nº 53500.007804/2026-11. Expede autorização à LEONEL DE SOUZA NETO,
CNPJ/MF nº 39.590.347/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.105 - Processo nº 53500.007807/2026-46. Expede autorização à NERI & VENTURA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.976.438/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.106 - Processo nº 53500.008395/2026-61. Expede autorização à DUSSANTOS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 11.853.752/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.107 - Processo nº 53500.008612/2026-13. Expede autorização à REINET INFORMATICA
LTDA,CNPJ/MFnº06.223.729/0001-03,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.108 - Processo nº 53500.008708/2026-81. Expede autorização à SIM DIGITAL BAHIA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.868.953/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.109 - Processo nº 53500.008772/2026-62. Expede autorização à MLR FIBERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.155.041/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.110 - Processo nº 53500.008782/2026-06. Expede autorização à AQUAMAR SERVICOS
MARITIMOS E SUBAQUATICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.079.868/0001-12, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.111 - Processo nº 53500.008797/2026-66. Expede autorização à INTERNET MAIS
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.095.364/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.112 - Processo nº 53500.007828/2026-61. Expede autorização à WORLDNET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.146.520/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.129 - Processo nº 53500.001013/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UBA LIMITADA, CNPJ 76.236.090/0001-86, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº 2.130 - Processo nº 53500.003029/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 2.131 - Processo nº 53500.003036/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 2.132 - Processo nº 53500.008464/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO JOSE LTDA, CNPJ 04.406.516/0001-91, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente