ALVARÁ Nº 955, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 955, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810010/2026-14-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI:
19101633)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810079/2026-48-RODRIGO CELLA (Documento SEI: 19082038)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48065.800040/2026-73-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA (Documento SEI:
19082040)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
870.025/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº
1383/2023
870.097/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº
1720/2023
870.987/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº
5372/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF
ou CNPJ - Processo nº 815.444/1987 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA -
Portaria de Lavra Nº 33/2014
Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF
ou CNPJ - Processo nº 815.228/1988 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA -
Portaria de Lavra Nº 35/2000
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE ÁGUA
MINERAL ALCALINA PREMIUM EIRELI- CNPJ 17.732.139/0001- 22 - Termino do
arrendamento: 09/01/2033
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
871.240/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos
Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das
análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de
Pesquisa.
872.795/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos
Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das
análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de
Pesquisa.
870.168/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a
Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o
Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado
eventual Alvará de Pesquisa.
870.742/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a
Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o
Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado
eventual Alvará de Pesquisa.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°68/2023 (PAS 48075.986005/2023-71),
69/2023 (PAS 48075.986006/2023-15)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°43745/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS
ITENS 10, 12 e 13)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°5607/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°70/2023 (PAS 48075.986007/2023-60),
71/2023 (PAS 48075.986008/2023-12)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente