.FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .397 .202600943 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .70 (setenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (1041) .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .398 .202603038 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (1041) .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .399 .202601612 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (1041) .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .400 .202602099 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .70 (setenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (1041) .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .401 .202603459 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (1041) .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário - Lajeado - RS . .402 .202602106 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova Iguaçu - RJ . .403 .202601491 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .130 (cento e trinta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n° 1.893, entrada suplementar pela Rua André Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ . .404 .202602337 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ . .405 .202605067 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Av. Marechal Fontenelle - 3555 - - Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ . .406 .202604796 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida do Trabalhador - 179 - Area IX ALJ Sta. Cruz - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ . .407 .202602587 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova Friburgo - RJ . .408 .202600716 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI - Centro - Niterói - RJ . .409 .202601737 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .96 (noventa e seis) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI - Centro - Niterói - RJ . .410 .202603585 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida Rui Barbosa - 2.390 - MACAÉ - Centro - Macaé - RJ . .411 .202604531 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .300 (trezentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n° 1.893, entrada suplementar pela Rua André Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ . .412 .202602139 .FARMÁCIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova Friburgo - RJ . .413 .202603540 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ . .414 .202604362 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .112 (cento e doze) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rod. Gal. Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N - 19 - - Braga - Cabo Frio - RJ . .415 .202603255 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .220 (duzentos e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI - Centro - Niterói - RJ . .416 .202601711 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova Friburgo - RJ . .417 .202604701 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova Iguaçu - RJ . .418 .202601676 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .220 (duzentos e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova Iguaçu - RJ . .419 .202604269 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova Friburgo - RJ . .420 .202601034 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ . .421 .202601877 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ . .422 .202602188 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ . .423 .202605307 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .400 (quatrocentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n° 1.893, entrada suplementar pela Rua André Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ . .424 .202603278 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .500 (quinhentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI - Centro - Niterói - RJ . .425 .202602969 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ . .426 .202603640 .FARMÁCIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Bingen - 50 - PETRÓPOLIS - Bingen - Petrópolis - RJ . .427 .202603981 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Av. Dom Hélder Câmara - 4740-5840 - NORTE SHOPPING - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ . .428 .202602911 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI - Centro - Niterói - RJ . .429 .202603510 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Av. Dom Hélder Câmara - 4740-5840 - NORTE SHOPPING - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ . .430 .202603738 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ . .431 .202604001 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua da Conceição - 131 - NITERÓI II - Centro - Niterói - RJ . .432 .202601614 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .300 (trezentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Av. das Américas - 4.200 - BARRA I -TOM JOBIM - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ . .433 .202603077 .FARMÁCIA (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n° 1.893, entrada suplementar pela Rua André Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ . .434 .202603091 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .250 (duzentos e cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova Iguaçu - RJ . .435 .202601129 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .250 (duzentos e cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua General Olímpio - 100 - - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ . .436 .202604156 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ . .437 .202602887 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rua Zenaide Vilela - s/nº - - Jardim Brasília - Resende - RJ . .438 .202600970 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ . .439 .202604862 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Avenida Rui Barbosa - 2.390 - MACAÉ - Centro - Macaé - RJ . .440 .202605402 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .Rod. Gal. Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N - 19 - - Braga - Cabo Frio - RJ . .441 .202603578 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163)
PORTARIA SERES/MEC Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 11 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 03/02/2026