PORTARIA SEFIC/MINC Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311598 - Rir é o Melhor Remédio
SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHACOS
CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48
Cidade: Ibirubá - RS;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL
REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317260 - TELAPALCO 2ª Edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410292 - A Fábrica dos Sonhos
ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG
CNPJ/CPF: 62.459.409/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410662 - Carnaval 2026 - Beija Flor
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR
CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411908 - Teatro Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412963 - vou fazer de mim um mundo
VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242552 - ExpoPrata - Parte Cultural
EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO
CNPJ/CPF: 11.202.920/0001-09
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243482 - FESTIVAL CENA CUMPLICIDADES
ASSOCIACAO CULTURAL DE ARTISTAS INTEGRADOS
CNPJ/CPF: 21.432.902/0001-77
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245270 - HADDAD E BORGHI: CANTAM O TEATRO, LIVRES EM CENA
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Cidade: São Paulo - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247161 - HAIR, O MUSICAL
AYA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 56.126.371/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247694 - Estação Cultura e Inovação
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO
CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248425 - Christmas Celebration
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248686 - Ritmos da Vida
SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS
CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249259 - MENOPAUSA
RAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.304.773/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511209 - UM PICASSO
SERGIO MASTROPASQUA FERREIRA
CNPJ/CPF: 11.095.311/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252051 - MARGARIDAS BALLET - Um mundo ideal
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252525 - INSTITUTO VO DINA ANTONIO FREITAS | arte, inclusão e transformação
social
INSTITUTO VO DINA ANTONIO FREITAS
CNPJ/CPF: 56.239.046/0001-12
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253417 - TURMA DA AÇÃO 2026
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253680 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253791 - 2º FIT - Festival Infantil de Teatro
JOAO DANIEL RAMOS
CNPJ/CPF: ***.377.669-**
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255080 - Um Casamento Feliz
LABORATORIO CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258423 - Bloco Kayala da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL E DIFUSAO BLOCO KAYALA DA BAHIA
CNPJ/CPF: 03.271.613/0001-51
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 16/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316015 - E QUE RONQUEM AS CORDEONAS
SCHIISSLER ASSESSORIA MUSICAL
CNPJ/CPF: 20.093.345/0001-44
Cidade: Tapejara - RS;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231772 - Tocar & Encantar Nordeste
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania
ONG ESPACO PAIZAO FB
CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e
adolescentes.
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239214 - CEARÁ CABOCLO INTINERANTE
PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA
CNPJ/CPF: 13.309.246/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS
CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51
Cidade: Sapiranga - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415145 - RODEIO CRIOULO NACIONAL DE VERANÓPOLIS
CTG RINCAO DA ROCA REUNA
CNPJ/CPF: 90.897.877/0001-10
Cidade: Veranópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415191 - CANTA OESTE ENSINO DE MÚSICA E CORAL - ANO 2
ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANA - AACOP
CNPJ/CPF: 28.884.266/0001-63
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 18/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241615 - Agência Prezzença
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA - II EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245376 - Facmol - Orquestra de Sopros e Percussão - Temporada de Apresentações 2025
WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.466.008-**
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250810 - Festival do Churrasco - RS
O LUXO DO GAUCHO GASTRONOMIA, FEIRAS E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 43.808.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251444 - EXPOMARAU
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253635 - V Semana da Pesca de Icapuí/CE
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA
CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253718 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE
GAITEIROS - 3ª EDIÇÃO
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255442 - Noites Gaúchas II
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259722 - Ano da Cultura Brasil-China 2026: uma história de amizade
INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA
CNPJ/CPF: 31.187.277/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310586 - Exposições Pinacoteca do Ceará
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã
CULT ART PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411843 - ArtPE 2025
DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247410 - Samuel de Saboya - Beleza Astral
AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249618 - Faz a Conta
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513171 - Maré de Saberes
LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253815 - Futuros Sustentáveis
CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026
CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257855 - Manutenção de atividades IA Ouro Preto 2026
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222918 - Requalificacao do Forum Landi em Belém-PA
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO 2025
ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA
CNPJ/CPF: 25.111.448/0001-03
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413461 - UM MUNDO DE DESCOBERTA
RENATA KANDEL GOLOMBEK
CNPJ/CPF: 07.266.156/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Ediçãoo
ASSOCIACAO A+TEIA
CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27
Cidade: Alagoinhas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258728 - Cultura e Mel
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - FAASC
CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
231221 - Zabelê na Estrada
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252213 - Goiânia Noise Festival 2026
MONSTRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026