PORTARIA SAV/MINC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248504 - Cine Falante III
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.700,60
Valor total atual: R$ 932.631,70
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e
Outras Diásporas - 18 anos
CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 86.130,00
Valor total atual: R$ 940.450,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 220.225,50
AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 383.440,20
Valor total atual: R$ 9.629.314,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Reduzido: R$ 929,50
Valor total atual: R$ 178.535,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258948 - CINEMA POR AÍ
43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL
CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.139,11
Valor total atual: R$ 198.391,89
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia
CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 46.860,00
Valor total atual: R$ 553.138,08
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES