PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.014886/2023-44, resolve: Art. 1º Realocar 2 (dois) Assistentes de Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, do Gabinete (GAB) para a Presidência (PR). Art. 2º Alterar a subordinação da Divisão de Contratações de TIC II (DCONT II) da Coordenação de Contratações de TIC (CCONT) da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) para Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura (CGLI). Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Contratações de TIC II (DCONT II) para Divisão de Apoio a Gestão e Sustentabilidade (DAGES). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 03/02/2026