PORTARIA GM/MMA Nº 1.600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/02/2026

. .307 .SM0224000 .PAE NHAMUNDA
. .308 .AP0049000 .PAE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
. .309 .PA0302000 .PAE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
. .310 .PA0294000 .PAE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
. .311 .PA0276000 .PAE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
. .312 .PA0295000 .PAE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
. .313 .SM0228000 .PAE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
. .314 .AM0069000 .PAE NOVO JARDIM
. .315 .AM0094000 .PAE ONÇAS
. .316 .SM0164000 .PAE PACOVAL/PRACOBAL
. .317 .SM0203000 .PAE PAITUNA
. .318 .SM0210000 .PAE PARANA DONA ROSA
. .319 .SM0223000 .PAE PINDOBAL
. .320 .AM0068000 .PAE PIRANHA
. .321 .AM0083000 .PAE PURUS
. .322 .AM0101000 .PAE RIO AÇUÃ
. .323 .AP0061000 .PAE RIO MACACOARI
. .324 .SM0213000 .PAE SALÉ
. .325 .SM0179000 .PAE SALVAÇÃO
. .326 .AM0090000 .PAE SANTA FÉ
. .327 .PA0300000 .PAE SANTA MARIA
. .328 .SM0211000 .PAE SANTA RITA
. .329 .PA0471000 .PAE SANTA ROSA DO MARACATI
. .330 .PA0301000 .PAE SANTO AFONSO
. .331 .PA0293000 .PAE SANTO ANTONIO
. .332 .PA0303000 .PAE SANTO ANTONIO II
. .333 .AM0025000 .PAE SANTO ANTÔNIO MOURÃO
. .334 .AM0080000 .PAE SÃO BENEDITO
. .335 .SM0174000 .PAE SÃO DIOGO
. .336 .PA0304000 .PAE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
. .337 .PA0275000 .PAE SÃO JOÃO BATISTA
. .338 .PA0324000 .PAE SÃO JOÃO BATISTA II
. .339 .AM0091000 .PAE SÃO JOAQUIM
. .340 .SM0201000 .PAE SAO PEDRO
. .341 .PA0305000 .PAE SÃO RAIMUNDO
. .342 .AP0047000 .PAE SUCURIJU
. .343 .AP0059000 .PAE TARTARUGAL GRANDE
. .344 .AM0073000 .PAE TERRA FIRME
. .345 .AM0015000 .PAE TERRUÃ
. .346 .PA0498000 .PAE TIRIRICA
. .347 .PA0394000 .PAE TRÊS IRMÃS
. .348 .AC0149000 .PAE TRIUNFO/PORONGABA
. .349 .AM0060000 .PAE TROCANÃ
. .350 .AM0093000 .PAE TUPANA IGAPÓ AÇU II
. .351 .AM0082000 .PAE TUPANA IGAPÓ-AÇU I
. .352 .AM0089000 .PAE URUAPIARA
. .353 .SM0212000 .PAE VALHA-ME DEUS
. .354 .AM0132000 .PAE VILA ALTEROSA DO JUI
. .355 .SM0276000 .PAE VILA NOVA
. .356 .PA0439000 .PAE ILHA CAJUUBINHA
. .357 .AC0102000 .PAF HAVAÍ
. .358 .AC0124000 .PAF RECANTO
. .359 .AM0131000 .PAF RIO IÇÁ
. .360 .SM0042000 .PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA ÁREA TROMBETAS
. .361 .SM0015000 .PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA BOA VISTA
. .362 .SM0056000 .PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA EREPECURÚ
. .363 .PA0178000 .PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA ITAMAUARI
. .364 .AP0037000 .PDS - IRINEU E FELIPE
. .365 .AM0151000 .PDS AXINIM
. .366 .AM0147000 .PDS BATATA
. .367 .AM0152000 .PDS CACHOEIRA
. .368 .AC0168000 .PDS CACHOEIRA DO ORIENTE
. .369 .AM0137000 .PDS COSTA DA CONCEIÇÃO
. .370 .AM0070000 .PDS CUIEIRAS/ANAVILHANAS
. .371 .RO0168000 .PDS DOM XAVIER REY
. .372 .AC0123000 .PDS FRANCISCO PIMENTEL
. .373 .AT0177000 .PDS HORIZONTE NOVO
. .374 .SM0066000 .PDS IGARAPÉ DO ANTA E CURUÁ UMA
. .375 .AC0103000 .PDS JAMIL JEREISSATI
. .376 .AM0146000 .PDS LAGO DO MIRA
. .377 .AM0126000 .PDS LAGO DO TUCUNARÉ
. .378 .AM0039000 .PDS MORENA
. .379 .AC0161000 .PDS NATAL
. .380 .RO0143000 .PDS NAZARÉ E BOA VITÓRIA
. .381 .SM0146000 .PDS PARAÍSO
. .382 .AM0121000 .PDS PRIMAVERA
. .383 .AM0119000 .PDS RIO TACANA
. .384 .AM0120000 .PDS SAMAUMA
. .385 .AC0068000 .PDS SÃO SALVADOR
. .386 .SM0099000 .PDS SERRA AZUL
. .387 .AT0070000 .PDS VIROLA JATOBÁ
. .388 .SM0225000 .PAE CACHOERY
. .389 .SM0167000 .PAE IGARAPE DO CUÇARI
. .390 .SM0153000 .PAE REGIÃO DO CUÇARI
. .391 .SM0185000 .PAE MADALENA
ANEXO II
ÁREAS NÃO CONFORMES CONTEMPLADAS NOS TERMOS DO ART. 5º DA