PORTARIA CAPES Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria Capes nº 327, de 14 de novembro
de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa
Mais Professores.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 39, do Anexo
I, do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.008270/2025-01, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025,publicada no DOU
de 17/11/2025, seção 1, página 30.31, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º .......................................................
....................................................................
"§8º A Bolsa Mais Professores não poderá ser acumulada com outras
modalidades de bolsas pagas pela CAPES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)." (NR)
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, de 29 de janeiro de 2026,
que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao
assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como
as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no
âmbito dos Programas de Pós-Graduação, publicada no DOU no dia 02 de fevereiro de
2025, Seção 1, Página 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 220 - PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 023, de 21/10/2024, publicado no D.O.U.
em 21/10/2024, nos seguintes termos:
. .Unidade .Área de Conhecimento .Portaria de Homologação nº .Prazo de validade
(inicial)
.Prazo de validade
(final)
. .Faculdade de Letras - FLET .Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa .Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025 .12/02/2025 .12/02/2026
Nº 222 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°
004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos,
conforme a seguir:
. .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/
Nível
.Regime de
Trabalho
.Lista .Candidato .Classificação
. FM 0425FM08 Saúde da Mulher
(Ginecologia)
Classe A, Professor
Assistente
20H .AC .ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR .1º
. . . . . . .AC .MARIO CLODOALDO BATISTA DA COSTA .2º
. FM 0425FM09 Saúde da Mulher
(Obstetrícia)
Classe A, Professor
Assistente
40H .AC .LAZARA GABRIELA OLIVEIRA SILVA .1º
. . . . . . .AC .EMERSON GARCIA DE ALMEIDA .2º
. FM 0425FM10 Epidemiologia Classe A, Professor
Assistente
40H .AC .FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA E VAL .1º
. .AC .GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES .2º
. .AC .PAULA FIGLIUOLO DA CRUZ BORGES .3º
. .AC .ANDRESSA COELHO GOMES .4º
. . . . . . .AC .IGOR MIGUEL LAGO CECÍLIO .5º
. FM 0425FM12 Dermatologia Classe A, Professor
Assistente
20H .AC .THIAGO SOARES VILAS BOAS .1º
. .AC .ISABEL CRISTINA LIMA ENCARNAÇÃO .2º
. . . . . . .AC .LAÍSA EZAGUY DE HOLLANDA .3º
. FM 0425FM19 Medicina/Saúde Coletiva Classe A, Professor
Assistente
40H .AC .MIRZIANE DA SILVA COUTO FERREIRA .1º
. . . . . . .AC .ALDENICIA FERNANDA SARAIVA DOS SANTOS .2º
. .ICET .0425ICET03 .Letras .Classe A, Professor
Assistente
.DE .AC .JONATAS BRASIL LOPES .1º
. ICET 0425ICET05 Educação Classe A, Professor
Assistente
DE .AC .LUCIANE ROCHA PAES .1º
. .AC .HUANDERSON BARROSO LOBO .2º
. .AC .JULIA GRAZIELA BERNARDINO DE ARAUJO QUEIROZ .3º
. .AC .THAYNA CRISTINA DIAS E DIAS .4º
. . . . . . .AC .RAFAELA SILVA MARINHO CALDAS .5º
. .ICET .0425ICET08 .Educação .Classe A, Professor
Assistente
.DE .AC .LUANA PRISCILA WUNSCH .1º
. ICET 0425ICET09 Engenharia Ambiental Classe A, Professor
Assistente
DE .AC .DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA .1º
. .AC .TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA .2º
. . . . . . .AC .ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS .3º
. FD 0425FD01 Metodologia da Pesquisa
Aplicada ao Direito; Direito
Eleitoral
Classe A, Professor
Assistente
DE .AC .CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES .1º
. .AC .ROBERTA KELLY SILVA SOUZA .2º
. . . . . . .AC .GILMAR MADALOZZO DA ROSA .3º
. .ICOMP .0425ICOMP01 .Engenharia de Software .Classe A, Professor
Assistente
.DE .AC .LEONARDO CARNEIRO MARQUES .1º
. FCA 0425FCA01 Dendrologia Tropical e
Ecologia Florestal
Classe A, Professor
Assistente
DE .AC .ARETHA FRANKLIN GUIMARÃES .1º
. . . . . . .AC .CAROLINE DA CRUZ VASCONCELOS .2º
. IFCHS 0425IFCHS03 História da Amazônia Classe A, Professor
Assistente
DE .AC .BRUNO MIRANDA BRAGA .1º
. . . . . . .AC .PAULA DE SOUZA ROSA .2º
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 006 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 07/04/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva ara candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de
Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de
Trabalho
.Lista .Candidato .Classificação
. FACED 0625FACED01 Humanas e Sociais Classe A, Professor
Assistente
DE AC .GILEANDRO BARBOSA PEDRO .1º
. .ROSSINI PEREIRA MADURO .2º
. .IGOR CÂMARA DE ARAÚJO .3º
. . . . . . . .JOSIMAR RAMOS MARINHO .4º
Art. 3º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
Nº 223 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 011, de 08/09/2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, considerando os limites previstos no Anexo
II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue:
. .Unidade .Área .Classe/ Padrão/ Carga Horária .Lista* .Candidato .Classificação
. EEM Enfermagem Geral Assistente A, Nível 1, Titulação Exigida: Especialização .PPP .HERIEDERSON SÁVIO DIAS MOURA .1º
. .AC .CAMILA FREIRE ALBUQUERQUE .2º
. .AC .LARISSA DA CRUZ PORTELA .3º
. .AC .ALICE ALVES MARTINS GOMES .4º
. .AC .CRISTIELLEN DE OLIVEIRA ARAÚJO .5º
. .AC .CLIVIANE FARIAS CORDEIRO .6º
. .AC .LEONARDO ALVES COSTA CUNHA .7º
. .AC .HIBELFRAM ALFAIA DAMASCENO .8º
. .AC .CASSIANE NOGUEIRA SANTOS .9º
. . . . .AC .CARLA DANIELLA SOARES SANTIAGO .10º
. .INC .Língua e Literatura
Portuguesa
.Assistente A, Nível 1, Titulação Exigida: Graduação .AC .BRUNA DA SILVA COSTA .1º
. ICE Física Geral Assistente A, Nível 1, Titulação Exigida: Graduação .AC .ADRIANO DE SOUZA CAROLINO .1º
. .AC .BONIFÁCIO COÊLHO LIMA .2º
. .AC .LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVEIRA .3º
. .AC .DEUTICILAM GOMES MAIA JUNIOR .4º
. .AC .LUAN ARAUJO DA SILVA COSTA .5º
. . . . .AC .CLILTON ASSIS DE VASCONCELOS .6º
. .ICET .Agronomia .Assistente A, Nível 1, Titulação Exigida: Graduação .AC .ROMILDO TORRES DA GAMA .1º
. IFCHS Ciências Sociais/Sociologia e
Ciência Política
Assistente A, Nível 1, Titulação Exigida: Mestrado .AC .TEREZA DE SOUSA RAMOS .1º
. .AC .RODRIGO DE MACEDO LOPES .2º
. .AC .BRENA COSTA DE ALMEIDA .3º
. .AC .RODRIGO FADUL ANDRADE .4º
. .AC .MAYCON YURI NASCIMENTO COSTA .5º
. . . . .AC .ELMA NASCIMENTO DE SOUZA .6º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
TANARA LAUSCHNER