PORTARIA Nº 6.139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JORGE EDUARDO SANTANDER RUIZ - V374289-Q, natural do Chile, nascido em 8 de
setembro de 1968, filho de Jorge Eduardo Santander Esquivel e de Olga Ines Ruiz Cayaga,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0633150/2025) e
YOKO HATA - W439777-Y, natural do Japão, nascida em 8 de dezembro de 1959,
filha de Sakue Endo e de Kiyoo Endo, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0680319/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO