PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 43, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 93/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, processo nº
01492.000109/2025-81, em nome do Sr(a). Everson Paulo Fogolari, coordenador(a) geral,
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Projeto Polo Miltônia"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se
lê "Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha
Costa", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva"
Na Portaria Nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização nº 09, Processo nº: 01450.004651/2024-19, publicada em 30/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Gloria Tavares Demamann"