DESPACHO Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. Todos os atos de 03/02/2026

DESPACHO Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.035540/2025-66. Interessado: Ternium Brasil Ltda., CNPJ nº
07.005.330/0001-19. Decisão: Alterar o regime de exploração da UTE do Atlântico para
APE. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas