ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.09251.H.1.A BR 25351.322457/2024-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0728931/24-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ADM.09251.H.1.A 25351.259844/2024-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0616747/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 METOMIL 900 SP AGCN 25351.095773/2024-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301626/24-3 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59 OXYMAX AMANTIK 25351.446937/2023-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Difenoconazole Técnico Heben 25351.385521/2024-52 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1068924/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Diafenthiuron Técnico Bharat 25351.400021/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1641401/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 ANISO 25351.193382/2025-13 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1406816/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BEVON 25351.196827/2025-17 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1427971/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BIOAMYLO 25351.187391/2025-75 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1377518/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Diafentiurom Técnico Cropchem II 25351.670563/2021-43 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4343607/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Difenoconazol Técnico Cropchem III 25351.867254/2021-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695985/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 25.071.206/0002-14 AGP 6201 25351.096914/2025-75 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0785208/25-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- H.T.M. COMERCIO E LABORATORIOS DE CORRETIVOS DO SOLO LTDA - 26.672.496/0001-33 BIOFLEX B.M 25351.153080/2025-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1152770/25-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- IVA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 21.150.449/0001-06 DOUBLECOMBAT 25351.036264/2025-17 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0333289/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 11.351.422/0001-28 DIQUAT SINO– AGRI 200 GL SL 25351.172950/2022-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4393217/22-5 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico PHYTALIX TÉCNICO 25351.355818/2024-00 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0806884/24-0 Produto Não Classificado ----------------------------- MS bio biotecnologia e soluções agrícolas ltda - 14.575.397/0001-54 CICLO COMBAT 25351.105485/2025-34 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0832086/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- OMEX AGRIFLUIDS DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 11.210.387/0001-27 ZYNERGY 25351.335367/2024-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0751583/24-3 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 BENZOATO DE EMAMECTINA TÉCNICO OURO FINO 25351.094205/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0134806/18-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90 ARLEQUIN 25351.030874/2022-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0243507/22-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Difenoconazol Técnico Perterra 25351.091883/2024-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0294387/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA. - 00.642.795/0001-31 PILARTROBIN TOP; PILARORDEM; PILARCOSMO 25351.855440/2023-42 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1438908/23-7 CATEGORIA 5 - IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 NORDOX 45 WG 25351.285639/2024-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0661046/24-9 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 CLETOWEED 240 EC 25351.005472/2022-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0057370/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Diafentiurom Técnico Tecnomyl II 25351.204405/2021-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3430772/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 170-21A 25351.463009/2024-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1777064/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001-52 Difenoconazol Técnico UPL 25351.080683/2022-35 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0566578/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COMERCIO LTDA - 28.676.860/0001-69 ARRIÉGUA 25351.074455/2025-79 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0628803/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 Indoxacarb yonon 25351.006624/2021-04 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0701737/21-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/01/2026