ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52 CAPPO 25351.381999/2024-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1043826/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano AgudO
RESOLUÇÃO-RE Nº 256, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/01/2026