RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/01/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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AGE HOSPITALAR LTDA / 13.038.445/0001-02
AGESANI - SOLUÇÃO DE PHMB
25351.119502/2025-11 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0919128254
AGESANI PLUS com Copaíba e Melaleuca
25351.105515/2025-11 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0832184250
Gaze de Rayon com AGE
25351.094242/2025-63 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0765570254
AGESANI - AGE
25351.105517/2025-00 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0832186252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 37.671.083/0001-50
STEEL FILTER - CARTUCHO COM AGULHAS PARA TATUAGEM
25351.699246/2023-71 / 82772649002
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material
em família / 1623694248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03
BALANCED SALT SOLUTION
25351.106257/2016-79 / 80136060343
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de
uso; exclusão de método de esterilização / 0023963263
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BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.417.472/0001-23
SET DE IRRIGAÇÃO
25351.006746/2026-15 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0035231262
SET DE PENSO - TIPO 4
25351.006753/2026-17 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0035244267
KIT DE PARTO DE EMERGÊNCIA
25351.006744/2026-26 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0035229268
SETS DE PENSO - TIPO 2
25351.006741/2026-92 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0035225262
SETS DE PENSO - TIPO 1
25351.006737/2026-24 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0035220261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06
MAXXION R
25351.038925/2004-14 / 80172310004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1603267255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DSP INDUSTRIAL LTDA / 03.960.018/0001-23
DSP RESINA CHROMA
25351.449823/2024-66 / 80116989021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584858257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36
DIASAFE PLUS
25000.027139/97-82 / 10322390002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1583587250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75
AiDTM anti-HIV 1+2 ELISA
25351.108697/2025-73 /
8433 - IVD - Registro de produto / 0855648252
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ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00
DISPOSITIVO DESCARTÁVEL PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE THERMOVENT PORTEX
25351.596395/2013-59 / 80228990098
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578011256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60
Proxyt
25351.701936/2018-30 / 80091440145
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1577539257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
FITA DE MERSILENE*
250010380286 / 10132590030
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0036923265
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LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 01.005.728/0001-79
CATETER INTRAVENOSO SOLIDOR
25351.606049/2019-30 / 10369460220
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1531559255
CATETER INTRAVENOSO SOLIDOR
25351.504977/2016-08 / 10369460151
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1531175252
CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
25351.659157/2023-91 / 10369469052
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1531124259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LAVITAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 35.042.280/0001-85
Lâminas e Cabos
25351.105332/2025-97 / 82159059001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584082259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
Kit de Mini Instrumentos de Travamento
25351.721538/2023-05 / 80943610189
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578122252
Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,7mm
25351.064045/2025-10 / 80943610257
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584476257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
/ 04.645.160/0001-49
FAMÍLIA KIT XGEN PAINEL MICROBIOLOGIA MOLECULAR
25351.428805/2016-07 / 80502070052
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de
produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1528333250
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MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001-17
MEPORE®
25351.323956/2017-13 / 80733280008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1524959251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MPOLACHINI MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 61.249.516/0001-69
Recipiente para Armazenar e Transportar Produtos
25351.004445/2026-57 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0024083267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
25.390.019/0001-12
Bolsa Pressurizadora para Infusão Transparente Clear Fuse
25351.008800/2026-67 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044096267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PREVEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E DISTRIBUIDORA DE EPI S LTDA /
15.091.827/0001-25
Toucas de TNT descartável
25351.210536/2025-49 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1493327259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82
IMOBILIZADOR PARA JOELHO FIXO PREMIUM
25351.400205/2024-18 / 80228410041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1490443258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Kit para autocoleta de amostra para HPV
25351.222333/2025-03 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1546978259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29
FIO AGULHADO DE SEDA S.E
25351.441288/2019-38 / 81082060004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1554369258
FIO AGULHADO DE NYLON S.E
25351.441298/2019-73 / 81082060003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1554320259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78
Afastadores de Mesa Quinelato
25351.429106/2024-18 / 10301950079
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1605644251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25
Luna Flow
25351.522360/2022-22 / 82375629019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1609356250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA / 33.348.467/0001-86
NYLON SEM AGULHA - SHALON
25351.577737/2017-13 / 10243410041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1513459252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15
SelfCervix Kit Auto Coleta Vaginal
25351.232785/2025-95 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1608425258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA /
26.161.820/0001-59
ShieldPoli
25351.007253/2026-01 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0038014262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP /
04.291.824/0001-19
Cânula Descartável Reflexiva para Tratamento da dor
25351.218944/2017-77 / 81044960004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1590918258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA /
29.134.280/0001-02
Componentes Protéticos Tibiotech
25351.432054/2023-86 / 81725500005
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas
do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente
de sistema, parte ou acessório do produto / 0010766260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85
Tubos Endotraqueais Sunnymed
25351.007032/2026-24 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0036680265
Cateter ureteral SUNNYMED
25351.004766/2026-51 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0025632264
Cânulas de traqueostomia Sunnymed
25351.007225/2026-85 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0037517261
Bainha Ureteral Descartável Sunnymed
25351.004994/2026-21 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0027459268
BAINHA DE ASPIRAÇÃO E ACESSO URETERAL Sunnymed
25351.006434/2026-10 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0033533261
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XPLORER SOLUCOES EM IMPORTACAO LTDA / 58.328.265/0001-01
Cartucho com Agulhas Descartáveis para Tatuagem
25351.006802/2026-11 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0035394269
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ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA / 30.450.803/0001-09
KMP All Safe-Sistema fechado p/coleta de amostras de sangue para exames laboratoriais
de pacientes
25351.371351/2021-86 / 10216359015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1592353258
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 47
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Total de Empresas : 32