PORTARIA TRE Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso relativo ao terceiro quadrimestre de 2025. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do artigo 19, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e ainda no Processo do Sistema Eletrônico de Informações - 03953.2025-9, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025, constituído do Demonstrativo das Despesas com Pessoal, do Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal e do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, constantes dos anexos desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES
PORTARIA TRE Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Todos os atos de 26/01/2026