PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura da cana-de-açúcar (outros
fins), em sistema de cultivo de sequeiro, em todo
o território nacional.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de
junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº
21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para
a cultura da cana-de-açúcar (outros fins), em sistema de cultivo de sequeiro, em todo
o território nacional, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR