PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria n° 561,
de 11 de abril de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto n° 11.332, de 1° de janeiro
de 2023, conforme disposto no artigo 6° da Instrução Normativa SDA n° 10, de 3 de março
de 2017, no art. 1° e art. 2° da Instrução Normativa SDA n° 30, de 7 de junho de 2006, e
o que consta do processo n° 21052.003691/2026-13, resolve:
Art. 1° Habilitar o médico veterinário MARINA CECILIA GRANDI, inscrito no
CRMV-SP sob o número 24151, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico da brucelose e da
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no estado de São Paulo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 914 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MIGUEL ANGELO PISSINI
MAGNANI JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 07329, para fornecer Guia de Trânsito
Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002033/2026-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 915 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO PEDRO FRANCESCHI
BASTAZINI, inscrito no CRMV-PR sob nº 22878, para fornecer Guia de Trânsito Animal -
GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001762/2026-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 916 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário FABIANO DA
SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº17146, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho
de 2013 (Processo nº 21034.001731/2026-01).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 059, de 20 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 917 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DHARLAN GADENZ GERSTNER,
inscrito no CRMV-PR sob nº 18257, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.001744/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 918 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário BRUNO LANCA
PLANET BUARQUE, inscrito no CRMV-PR sob nº 24403, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item V do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.001900/2026-02).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1416, de 15 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 919 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EDNILSON SIMAO
PANCERA JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 24471, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item V do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.002047/2026-38).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 311, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013, resolve:
Nº 921 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA VOLF ANDRADE ROSA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 20944, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos e aves (aves para venda em estabelecimento comercial) no Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002188/2026-51).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 682 de 06 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 922 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO GABRIEL AMARAL DA SILVA,
inscrito no CRMV-PR sob nº 23473, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos e aves (aves para venda em estabelecimento comercial) no Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002117/2026-58).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1302 de 18 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO