PORTARIA SENATRAN Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO. Todos os atos de 26/01/2026

PORTARIA SENATRAN Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o art. 19, incisos I e VI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
Contran nº 1.020, de 2025, com base no que consta no Processo Administrativo nº
50000.004550/2025-32,resolve:
Art. 1º Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na
Portaria Denatran nº 1.101, de 19 de maio de 2020, alterada pela Portaria Denatran nº
190, de 18 de fevereiro de 2022 para o INSTITUTO PRÓ-VIDA, inscrito no CNPJ sob nº
16.656.254/0001-00, sediado na Avenida Rio Branco, nº 00026, Centro, CEP: 20.090-001,
Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO

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