PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual
2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: Este Plano Anual prevê a manutenção das atividades regulares
do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e
programação (exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da
edificação e acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos
o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das
expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos
bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e
tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da
Humanidade pela Unesco. O plano anual abrange ações voltadas para garantir a todos
o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de
gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além de
assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida
serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta
Pedagógica.
Leia-se: Este Plano Plurianual prevê a manutenção das atividades regulares
do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e
programação (exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da
edificação e acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos
o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das
expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos
bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e
tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da
Humanidade pela Unesco. O plano plurianual abrange ações voltadas para garantir a
todos o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de
gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além de
assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida
serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta
Pedagógica.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual
2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para
Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Bianual 2025-2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES