PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260054 - Desenvolvimento de Territórios Criativos - Norte Criativo - Conecta Sertão
INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC
CNPJ/CPF: 04.430.855/0001-03
Processo: 01400000906202621
Cidade: Sobral - CE;
Valor Aprovado: R$ 4.515.130,50
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Norte Criativo _ Conecta Sertão" propõe o fortalecimento
da economia criativa na Região Metropolitana de Sobral por meio da criação da Estação
Criativa, espaço de produção e inovação cultural, do mapeamento das vocações culturais
dos 19 municípios, da incubação de empreendimentos criativos e do desenvolvimento de
um aplicativo e plataforma digital para difusão, comercialização e governança colaborativa.
Com oficinas, feiras, festivais, mentorias e ações formativas gratuitas, o projeto integra
cultura, tecnologia e inclusão produtiva, promovendo geração de renda, valorização da
diversidade e acesso democrático aos bens culturais do território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260061 - NUCLEO AUDIOVISUAL TEIA CAIÇARA DO LITORAL NORTE -SP
DE TUDO UM POUCO ARTE E CULTURA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 35.033.924/0001-79
Processo: 01400000994202661
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.650.869,25
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva estruturar e consolidar o Litoral Norte de
São Paulo como um Território Criativo do Audiovisual, promovendo o desenvolvimento
sustentável da economia criativa local. A proposta visa fomentar a cadeia produtiva
regional, com foco estratégico em incluir e assegurar o protagonismo das comunidades
tradicionais (caiçaras, quilombolas, indígenas) e periféricas.Para alcançar tais objetivos, o
projeto executará cinco eixos estratégicos de ação:O projeto implantará o Núcleo de
Governança do Audiovisual (NGA) e desenvolverá uma Plataforma Digital de Mapeamento
Colaborativo, servindo como base para a futura Film Commission, que já esta em
andamento juntamente com os setoriais nas cidades do território (Ubatuba, São Sebastião,
Ilhabela).Expandirá o programa Pratika Labs Cine Criativo, objetivando qualificar 60
profissionais locais (30 novos e 30 em nível avançado) através de 200 horas de formação
em módulos de alta complexidade (Gestão de Film Commission, Produção Executiva e
Técnicas Avançadas). Disponibilizará suporte técnico e gerencial, através de um Núcleo de
Negócios Criativos, para incubar e formalizar 10 novos empreendimentos audiovisuais
locais.Instituirá o Observatório de Economia Criativa do Audiovisual (OECA), que produzirá
relatórios anuais de indicadores para aferir o impacto da cadeia produtiva na
região.Realizará o 1º Festival Audiovisual Litoral Norte (FALN), garantindo a circulação de
10 sessões de exibição gratuitas em comunidades e escolas, fomentando a formação de
público e a valorização da produção local. O projeto assegura a plena democratização do
acesso, garantindo a gratuidade integral de todas as atividades de formação e exibição.
Ademais, implementará medidas completas de acessibilidade (Intérprete de Libras,
Audiodescrição e Legendas) em todos os conteúdos e realizará 1 Oficina de Formação em
Acessibilidade Cultural,
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260062 - Rede Integrada de Teatros(RIT)- Territórios Criativos da Paraíba
FUNDACAO ARTISTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA
CNPJ/CPF: 08.521.403/0001-98
Processo: 01400001028202661
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 2.818.612,50
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a estruturação da Rede Integrada de
Teatros(RIT) - Territórios Criativos da Paraíba, articulando diversos equipamentos culturais
em cidades do Cariri Paraibano. A proposta visa fomentar o desenvolvimento da economia
criativa nas cidades, através da circulação de espetáculos, da prestação de serviços
criativos e da capacitação de profissionais da cultura. O projeto propõe um modelo
replicável de gestão colaborativa e de circulação cultural, com potencial de expansão,
conectando territórios criativos e impulsionando novas formas de empreendedorismo
cultural na Paraíba. Serão realizados 7 curso/oficinas e 02 palestras visando sensibilizar os
patrocinadores locais. A proposta terá a duração de 1 ano
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260063 - BC TERRITÓRIO CRIATIVO
JORGE FERRO PIQUE SERVICOS
CNPJ/CPF: 17.217.627/0001-00
Processo: 01400001058202678
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.489.010,21
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Proposta de um plano de desenvolvimento econômico para territórios
da cidade catarinense de Balneário Camboriú (BC). A comunidade objeto do projeto
encontra-se nos bairros Centro e Entorno, Barra e Nova Esperança e é constituída por 70
artistas, produtores culturais e negócios criativos, segundo o último mapeamento de
outubro de 2025. O plano para alcançar este objetivo tem 5 Linhas de Ação principais:
Governança (organização, plataforma, consultorias externas), Observatório Territorial
(levantamentos, banco de dados, índices, mapeamentos, acervos, pesquisas, seminários,
congresso, relatórios, etc.), Escola Livre de Artes e Cultura, Escola de Negócios Criativos
(palestras, cursos, oficinas, consultorias) e Plataforma de Artes e Cultura (festivais,
exposições, shows, percursos culturai, grafite, patrimônio cultural). As linhas de ação serão
desenvolvidas através de mais de 70 iniciativas no total.O projeto busca a sustentabilidade
econômica para além do final do incentivo federal.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260068 - Territorio Criativo do Café de Mandaguari
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Processo: 01400001075202613
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.739.068,76
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto de desenvolvimento sustentável do Território Criativo do
Café de Mandaguari - PR busca mobilizar, qualificar e integrar lideranças e organizações da
economia criativa, alinhando demandas locais com políticas públicas. A iniciativa fortalece
a criação, produção e comercialização de bens e serviços criativos, promovendo e apoiando
o desenvolvimento sustentável por meio da valorização do patrimônio cultural do café, da
memória coletiva, e da criação de um museu regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260069 - PANTANAL + CRIATIVO
Associação de Desenvolvimento Artístico-Cultural e Mercado Cênico
CNPJ/CPF: 09.184.879/0001-43
Processo: 01400001081202662
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 5.991.024,78
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Desenvolver o Território Criativo "Pantanal + Criativo" no Estado de
Mato Grosso do Sul, abrangendo 9 (nove) municípios da região pantaneira, visando o
fortalecimento da economia criativa e a promoção do desenvolvimento sustentável nas
comunidades locais, valorizando a diversidade cultural e as potencialidades criativas. Uma
iniciativa que une criatividade, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade, formação
profissional, fomento, parcerias, gestão e governança. A proposta é trabalhar o
mapeamento/diagnóstico e formação/qualificação profissional no primeiro ano; gestão de
negócios, exposição/comercialização de produtos no mercado interno/externo e acesso a
editais de fomento no segundo ano em diante, para que ao final do quarto e último ano
do projeto, os negócios desenvolvidos possam ser sustentáveis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260070 - Mâncio Lima Criativa - Cultura e Desenvolvimento Sustentável (2026-2027)
G. S. ROCHA
CNPJ/CPF: 39.362.622/0001-03
Processo: 01400001092202642
Cidade: Mâncio Lima - AC;
Valor Aprovado: R$ 3.015.623,54
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Mâncio Lima Criativa - Cultura e Desenvolvimento Sustentável" é um
programa cultural de dois anos, voltado à valorização das expressões tradicionais, ao
fortalecimento da economia criativa local e à formação de jovens criadores no município
de Mâncio Lima (AC). O projeto integra ações de formação, difusão cultural, preservação
de saberes tradicionais e fortalecimento de empreendimentos criativos, envolvendo
comunidades indígenas, ribeirinhas, artistas urbanos e coletivos culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260071 - LONDRINA CIDADE DOS FESTIVAIS
PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.475.316/0002-95
Processo: 01400001106202628
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.154.105,00
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Londrina afirma uma vocação criativa única, expressa em 24 festivais
ativos, 13 deles com mais de 20 anos, formando um patrimônio imaterial vivo. Conhecida
como "Cidade dos Festivais", possui um ecossistema diverso, porém fragilizado em gestão,
captação, planejamento, acessibilidade e comunicação. O projeto atua nesses pontos,
oferecendo formação continuada, governança, articulação intersetorial e organização do
território criativo. Ao estruturar processos, desenvolver competências técnicas e integrar
festivais, universidades, comércio e turismo, fortalece sustentabilidade, economia, turismo
e visibilidade nacional. O eixo central é o Desenvolvimento de Territórios Criativos,
incluindo a criação de um núcleo de governança da Rede dos Festivais. Prevê ainda site
documental, calendário oficial impresso e online, relatórios anuais, seminário, 20 oficinas,
curso EAD, Mostra Integrada dos Festivais e produção do Inventário Técnico.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260073 - Programa Pampa Litoral Criativo- Implementação do Território Criativo do Pampa
Litorâneo 2026/2027
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA INAH EMIL MARTENSEN
CNPJ/CPF: 05.690.118/0001-02
Processo: 01400001143202636
Cidade: Rio Grande - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.217.363,75
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Pampa Litoral Criativo tem como finalidade potencializar
ações preexistentes, promovendo a organização e qualificação de agentes culturais,
instituições e atores da economia criativa no extremo sul do Brasil, tendo Rio Grande como
núcleo estratégico e incluindo outros nove municípios da região. A iniciativa busca
fortalecer cadeias produtivas da cultura e da economia criativa através de: Implantação do
Observatório de Economia Criativa do Pampa Litoral; Diagnóstico participativo e formação
de rede de governança; Mapeamento de ativos culturais, criativos e naturais da região;
Realização de Fórum Criativo; Oferta de cursos de formação; Instalação da Incubadora
Criativa e de uma Carteira de Projetos para impulsionar empreendimentos e captação de
recursos; Estruturação de um espaço de coworking e realização de uma Feira de Economia
Criativa. O Programa promove desenvolvimento sustentável, valorização de identidades
locais e fortalecimento do ecossistema criativo do extremo sul.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260074 - Desenvolvimento Sustentável do Território Criativo Cobra Grande no Centro
Nordeste Paulista
VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25
Processo: 01400001144202681
Cidade: Pirassununga - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.842.803,50
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove, ao longo de três anos, o Desenvolvimento
Sustentável do Território Criativo Cobra Grande nos municípios de Araras, Pirassununga,
Porto Ferreira, Descalvado e São José do Rio Pardo, interior paulista, estruturando uma
rede integrada de formação, difusão e fortalecimento da economia criativa. A iniciativa
articula música, audiovisual, artes integradas e artesanato para ampliar a geração de renda,
impulsionar circulação cultural e qualificar agentes locais. Com os núcleos de Governança
Regional, Curso Livre de Artes, Festival Cobra Grande e Mercado Criativo, estabelece metas
e indicadores de participação, impacto socioeconômico, sustentabilidade ambiental e
engajamento territorial, assegurando transparência, eficiência e resultados públicos
verificáveis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260081 - Territórios Criativos - Imbituba
LABORATORIO CRIATIVO DE LUGAR LTDA
CNPJ/CPF: 20.963.573/0001-28
Processo: 01400001228202614
Cidade: Imbituba - SC;
Valor Aprovado: R$ 342.292,50
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 12/08/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe o desenvolvimento sustentável do
território criativo de Imbituba (SC), município integrante da Área de Proteção Ambiental da
Baleia Franca e da Rota Turística da Baleia Franca. A iniciativa articulará ações
estruturantes de mapeamento, governança, qualificação, estímulo ao empreendedorismo
criativo, estruturação de negócios culturais, circulação, promoção e acesso, visando
fortalecer dinâmicas econômicas locais baseadas na cultura, no artesanato e no turismo
criativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260082 - Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Economia Criativa Digital da
RIDE/DF
ASSOCIACAO OBSERVATORIO DOS DOMINIOS CRIATIVOS
CNPJ/CPF: 52.106.908/0001-88
Processo: 01400001246202604
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 9.926.830,00
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa estruturar um centro de pesquisa, desenvolvimento e
inovação em economia criativa digital no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), envolvendo a realização de estudos e pesquisas,
a implementação de programas e recursos para capacitação de empreendedores culturais
e qualificação de empreendimentos, a viabilização de eventos e missões para promoção de
negócios, o desenvolvimento de modelo de funcionamento e sustentabilidade da iniciativa
e a criação de infraestrutura de apoio a setores criativos da região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260083 - MARICÁ INVENTIVA
INSTITUTO CIRCOMUM DE ARTE CULTURA E INOVACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 05.993.591/0003-20
Processo: 01400001247202641
Cidade: Maricá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.713.650,00
Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Maricá Inventiva é uma proposta de criação e implantação de um
hub de economia criativa e inovação social do Museu Casa Darcy Ribeiro, voltado à
estruturação e fortalecimento de um ecossistema criativo local. A iniciativa busca articular
empreendimentos e empreendedores culturais, promovendo ações integradas de
cooperação, formação, fomento e governança colaborativa que contribuam para o
desenvolvimento sustentável do município. O projeto está alinhado à agenda pública de
diversificação econômica de Maricá, voltada à redução da dependência dos royalties do
petróleo, estimulando a cultura, a criatividade e o conhecimento como vetores de geração
de renda e inovação social. De caráter público e gratuito, o Maricá Inventiva pretende
consolidar um modelo de território criativo, fortalecendo a economia local e ampliando
oportunidades para artistas, coletivos e empreendedores.